A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Após ser levado para delegacia, o animal foi transferido para o Parque Zoobotânico
Hoje, 31 de maio, é o Dia Mundial Sem Tabaco
Estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento pode causar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Essa é a proposta elaborada pela área técnica da Anvisa
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
Apesar das campanhas de conscientização e leis antifumo, o uso do cigarro ainda é bastante elevado e consequentemente ocasiona milhares de mortes
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff.
Elas param de fumar em proporção maior, diz Instituto Nacional do Câncer.
Pesquisadores mostram os bastidores da aprovação da primeira lei antifumo no Brasil
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos