Notícias e artigos sobre Governo acaba multa

Expropriar terras, para barrar o trabalho escravo- Por José Osmando

Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão

07/03/2023 18:41

Chile vota a nova Constituição do país; entenda as propostas do texto

As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.

04/09/2022 16:16

Crédito

Câmara aprova programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)

22/06/2022 14:22

Maconha é liberada para cultivo e consumo em Luxemburgo; veja as regras

País é o primeiro na Europa a adotar medida, que visa coibir o tráfico de drogas. Cidadãos poderão cultivar até quatro pés de cannabis por residência, somente para uso pessoal.

23/10/2021 08:44

Prazo para entregar a declaração do IR termina nesta segunda-feira (31)

Para evitar o risco de multa, especialistas recomendam o envio de dados mesmo que incompletos. Veja dicas para não cair na malha fina.

31/05/2021 07:36

Pandemia faz Congresso discutir inclusão de novos crimes no Código Penal

Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.

30/05/2021 09:57

Declaração do IR 2021 deve ser enviada até segunda-feira (31)

Por conta da continuidade da pandemia, o governo estendeu a data final de entrega das declarações de abril para maio.

29/05/2021 11:39

Apagão no Amapá chega ao 11º dia e eleições são suspensas

A promessa do governo é que o restabelecimento total ocorra neste fim de semana.

13/11/2020 12:50

Conheça as festas ilegais nos EUA promovidas por brasileiros

Os eventos chegam a reunir até três mil pessoas, segundo os organizadores.

19/10/2020 18:40

Menos acidentes: Isolamento social libera leitos em hospitais

O número de acidentes de trânsito diminuiu a sobrecarga no sistema de saúde, deixando mais leitos disponíveis para os pacientes com Covid-19.

02/05/2020 07:19

Prazo para adesão ao Saque Aniversário do FGTS segue até o dia 31

Modalidade liberará cota do fundo anualmente ao trabalhador, mas restringe movimentação em caso de demissão; pagamentos começam a ser feitos em abril

17/12/2019 08:55

Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão sem justa causa

As demissões feitas a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas desse pagamento.

13/12/2019 15:25

Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje

Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.

16/09/2019 14:19

Trabalhador terá opção de empréstimo para sacar o saldo total do FGTS

Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho do FGTS e operacionalizada pelos bancos.

28/07/2019 09:24

Multa de US$ 5 bilhões é a maior da história do Facebook; veja lista

O governo americano concluiu que a rede social de Mark Zuckerberg violou a privacidade dos usuários, permitindo o vazamento de dados confidenciais.

28/07/2019 08:57

Saiba as diferenças de banheiros ao redor do mundo

Alguns mictórios são instalados no meio da rua em Paris

25/03/2019 14:51

Desastre ambiental

'Bagunça jurídica' ameaça indenizações às famílias em Mariana

Os processos visam garantir a indenização às famílias afetadas.

08/12/2015 17:44

CONTROLE

Parceria dá oportunidade para castração gratuita de animais em THE

Somente em 2015, 1.500 animais foram recolhidos das ruas da capital

11/08/2015 07:30

PARALISAÇÃO

Biblioteca para totalmente por conta de manifestação na UFPI

A greve dos trabalhadores técnicos administrativos da UFPI

12/06/2015 09:04

Economia

Economizar energia pode reduzir conta do consumidor em até 30%

Economizar energia é frase de ordem nos últimos meses, principalmente na região Sudeste do país, mas não significa que Estados do Nordeste não devam fazê-lo.

15/02/2015 08:39

PROJETO

Moradores de terreno em áreas de marinha são beneficiados com projeto de lei

A comissão especial formada na Câmara para apreciar a proposição do governo aprovou o projeto, em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de encaminhá-lo ao plenário, no último mês de dezembro,

13/02/2015 15:26

PRAZO