TUDO SOBRE "Governo define normas"

Confira notícias e artigos relacionados a Governo define normas e saiba tudo sobre o assunto
Confira as formas permitidas

Apostas esportivas: governo proíbe pagamento com cartão, notas e criptoativos

Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na bet.

Confira a lista

'Nova cesta básica' traz mais alimentos saudáveis e exclui ultraprocessados

O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças

Programa

Lula assina decreto que regulamenta Programa Cozinha Solidária

O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Posionamento do Brasil

Silvio Almeida na ONU: Israel pratica 'punição coletiva' contra palestinos

O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense

LEGALIDADE

Piauí supera mínimo constitucional aplicado na Saúde; mais de R$ 1,8 bilhão

Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.

Atualização das normas

Flávio Dino diz que entregará novo decreto de armas a Lula na quarta (24)

Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir

EDUCAÇÃO

Governo Lula define regras para bolsas de pesquisa; saiba quem tem direito

A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.

novos registros suspensos

Decreto de Lula revoga política de armas de Bolsonaro; o que muda

Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis

população teme o pior

Usina de Santa Quitéria deve elevar radiação e afetar 11 cidades no Ceará

No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.

Debate Governadores

Grupo Meio Norte define regras do debate com representantes dos partidos

Debate será realizado no dia 16 de agosto e será transmitido pelo Portal Meio Norte, Meio Norte +.

Volta do recesso

Câmara faz esforço concentrado de votações. A 1ª será do teletrabalho

Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana

Governo anuncia medidas sobre home office e corte de salário; confira!

Pacote de ações, lançado em evento no Palácio do Planalto, também foi apresentado programa para capacitação de 5 milhões de trabalhadores, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios, que banca o Auxílio Brasil

A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento

Congresso derruba veto e suspende despejos até dia 31 de dezembro

Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor

Redes sociais: Rosa Weber suspende MP que limita remoção de conteúdo

Weber é a relatora de oito ações no Supremo contra a MP, apresentadas por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Brasil e Argentina terá público de 12 mil torcedores em São Paulo

Duelo pelas Eliminatórias, na Neo Química Arena, será no próximo dia 5 e servirá como evento-teste para o retorno de público

Aprovados na Câmara novos critérios para concessão do BPC

Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo

Prefeitura de Cajueiro da Praia decreta dez dias de lockdown

A cidade vem enfrentando um aumento no número de casos positivos e de óbitos

Saiba o que vai funcionar durante a parada sanitária em Teresina

A ideia é estender o funcionamento de serviços essenciais por dez dias.

Multa por aglomeração no litoral chega até R$ 1,5 milhão, diz Sesapi

Equipes da SESAPI e DIVISA estão no litoral do Piauí fiscalizando e notificando estabelecimentos devido aglomerações em festas.

COE decide manter festas de Natal e Réveillon com restrições no Piauí

A orientação é para que todos os segmentos econômicos e a população piauiense em geral devam continuar respeitando os protocolos até aqui estabelecidos.

Com vetos, Jair Bolsonaro sanciona lei que permite 40 pontos na CNH

A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.

Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado

Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura

Piauí avança nos protocolos e caminha para reabertura segura

O governador Wellington Dias indicou que ‘agora é a hora da esperança’

Governo define normas para funcionamento de consultórios médicos no PI

As atividades são consideradas essenciais e poderão voltar a funcionar, desde que as normas sanitárias designadas nas portarias sejam obedecidas

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