O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Aprovação da PEC é necessária para pagamento de R$ 600 de programa social.
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
"Continuarei atuando para viabilizar a melhoria dos serviços de saúde pública para a população", diz Fábio Abreu.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Edson Melo também cobrou maior agilidade com relação ao cumprimento de obras e serviços relacionados a emendas parlamentares.
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
Recurso será usado para garantir a estrutura necessária para atender pacientes com infarto e com doenças renais crônicas
O relatório, com um ajuste de 3,5% na proposta, já está sendo apresentado à Comissão Finanças e Tributação para depois ser discutido e na sequência, ser votado pelos parlamentares.
“Estamos vivendo um momento único em nosso país, um momento onde devemos priorizar a saúde" disse o deputado.
Um dos vetos de Bolsonaro diz respeito a R$ 30 bilhões que seriam definidos pelo parlamentar responsável pela relatoria do Orçamento
Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.