Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
Carros que estão nas lojas serão vendidos com alíquota antiga, diz Abeiva
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
Edson Melo falou em constrangimento para defender modificação da lei.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
O valor da taxa, que varia entre R$ 180 e R$ 250, não poderá mais ser repassada aos condutores que adquirem veículos através de financiamento
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
Para o membro do conselho fiscal da CNM e prefeito de Paulistana o veto é uma tristeza.
Videla foi colocado em prisão domiciliar de 1998 a 2008, até ser transferido para uma unidade prisional em detenção preventiva.
Segundo a OAB, Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais,
O desembargador Vladimir Souza Carvalho declarou que essa é uma
Beneficia apenas os dois bacharéis de direito que foram autores do mandado