Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
TJ/MS considerou que serviço prestado pela empresa é o de mero mecanismo de anúncios disponibilizados em um espaço virtual
Juíza considerou que o autor não tomou os devidos cuidados durante a negociação.
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.
Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Parlamentares se reuniram para discutir ajuda a municípios afetados pelas chuvas
Tarine Gulusian, que tem mais de 430 mil seguidores no YouTube, deverá indenizar em R$ 25 mil a gerente de uma loja de doces
Observadas essas providências e ainda havendo sobras, o TCE-PI entendeu que é permitida a concessão de abono, em caráter excepcional
Em junho de 2020, Zambelli usou ilegalmente a música “Xiquexique” como trilha sonora de ato em apoio ao presidente Bolsonaro.
O animal comeu galinhas, patos e porquinhos-da-Índia do bairro, e a família teve que indenizar os vizinhos.
O ex-jogador Denílson luta para receber uma dívida do cantor Belo. Denílson está indignado com atitude do cantor
Os dois discutiram na última atividade do grupo, onde Rico chegou a chamar a dançarina de 'sonsinha'.
Peoa de 'A Fazenda 13' saiu ganhando após derrota em primeira instância
Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Juíza entendeu que Patrícia Nogueira 'foi discriminada pelo fato de ser mulher' e determinou indenização de R$ 3 mil. Empresa responsável por administrar espaço diz que não foi notificada da decisão; cabe recurso.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O pagodeiro está devendo esse dinheiro ao ex-jogador por conta de uma quebra de contrato há cerca de 20 anos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos dos shows do cantor seja repassado para Denilson
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
"Minha rede social virou um descarrego de coisas ruins", desabafou o artista
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello