TUDO SOBRE "Lei de royalties"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei de royalties e saiba tudo sobre o assunto
LEVANTAMENTO

Valor aprovado para emendas em 2024 supera maioria dos Ministérios; compare

Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.

Transporte gratuito

Comissão da Câmara aprova programa que garante transporte gratuito a idosos

Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo

Lula do Piauí

APPM pede auxílio financeiro em carta que será entregue a Lula

O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Governo

Lula e Haddad entregam novo arcabouço fiscal para o Congresso Nacional

Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio

Tarifa zero

Confira as lições das 67 cidades do Brasil com ônibus de graça

A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.

proibições impostas

Instituto de Águas e Esgotos mobiliza prefeituras a acabarem com lixões

A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis

Tratarão de vários temas

Rafael Fonteles se reunirá com Lula e governadores na próxima sexta, 27

No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados

Teto ICMS

Relator quer entregar PEC com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro'

Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.

ICMS Combustível

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação

Senado aprova projeto para amortecer reajustes e criar auxílio-gasolina

A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.

W. Dias trata de aumento de combustível, pandemia e piso de professores

Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.

Bolsonaro sanciona vale-gás para inscritos no CadÚnico

O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos

Entenda o que pode acontecer com a fortuna de Marília Mendonça

Discussão sobre herança pode parar na Justiça, que definirá administrador de patrimônio com fiscalização do MP até herdeiro ter maioridade

Senado aprova criação de auxílio para gás de cozinha; veja quem receberá

Projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e governo poderá financiar até 100% do botijão a cada dois meses

Morre, aos 85 anos, o ex-deputado Simão Sessim

Sessim participou de várias comissões especiais entre elas a da reforma política, em 2011.

Governadores discutem pautas prioritárias e imunização do país

Governadores tratarão de pautas comuns às três regiões do País

Luiz Fux é diagnosticado com Covid-19 após tomar posse no STF

O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10

Governadores discutem redistribuição dos royalties do petróleo

A pauta da reunião com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi a redistribuição dos royalties do petróleo, ou seja, a compensação financeira aos estados pela exploração mineral por parte da União.

Bolsonaro anuncia projeto que permite mineração em área indígenas

Texto regulamenta artigo da Constituição, e será analisado pelo Congresso. Bolsonaro disse que índios são 'tão brasileiros quanto nós', e que se pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia.

Orçamento aprovado para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.

Bolsonaro propõe fundir cidades com até 5 mil pessoas e baixa receita

Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Piauí deve receber R$ 311 milhões em recursos para a Previdência

O projeto segue para o Senado, mas já há acordo para a sua aprovação.

Welington Dias prepara reforma da Previdência no Piauí

Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária

Em Brasília, W.Dias trata sobre novo contrato de financiamento com BM

O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias

Piauí teria incremento de R$ 7,3 bi com partilha do petróleo

Projeto de lei trata da cessão onerosa de barris da Petrobras

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