O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
O papa acha que os encontros com as vítimas devem ser realizados "em um clima que seja intencionalmente de reflexão
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Centros comunitários de reabilitação ainda não foram estabelecidos
Uma grave denúncia está sendo investigada pela Dececa
Esse número é comemorado pelas autoridades da Companhia Independente de Policiamento Metropolitano
Ele é acusado de práticas delitivas, apuradas na prestação de contas referentes ao ano de 1997
Deputados defendem criação da Vara de Combate à Exploração Sexual
Delegada culpa Justiça por prisão de menina no PA