TUDO SOBRE "Lei estabelece"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei estabelece e saiba tudo sobre o assunto
EDUCAÇÃO

PL propõe ampliar atendimento em creches públicas durante o período noturno

Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.

Derrubada de vetos presidenciais

Congresso derruba vetos e aumenta valor das emendas para R$ 15,2 bilhões

Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões

Em “calamidades públicas”

Deputado quer criar regras para resgate de animais em situações de emergência

O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.

Alterações

Alepi aprova leis que impactam os servidores de TJ, Defensoria e MP

O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.

POLÊMICA

Senador lança PL e pressiona colegas a tirarem do Fundão para ajudar o RS

De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?

Documentação básica

UFPI divulga 2ª chamada da lista de espera do Sisu com 1.364 vagas

Todos os candidatos aprovados devem enviar a documentação básica para matrícula através do sistema online da UFPI entre os dias 17 e 21 de maio.

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

TRAGÉDIA

Lula anuncia decreto legislativo para acelerar repasse ao Rio Grande do Sul

Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.

condenado em 2008

Alexandre Nardoni vai deixar a cadeia após Justiça conceder progressão

Ele foi condenado em 2008 pela morte da filha Isabella e cumpria a pena no presídio em Tremembé, no interior de SP

após a morte do cão joca

Senadores propõem regulamentação para transporte de animais de estimação

Propostas visam estabelecer critérios mínimos de segurança para evitar lesões e mortes durante o transporte

Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

DATAS

Depois do Dia do Trabalhador, saiba quais são os próximos feriados de 2024

O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados

Atenção aos prazos

Faltam só 8 dias para tirar o Título de Eleitor ou atualizar dados cadastrais

Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência

Mensagens

Assembleia aprova reajuste para magistério do Piauí em 5,35%

Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.

Piso de educador físico

Comissão aprova piso de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.

TECNOLOGIA

Deputado do PL quer regulamentar Inteligência Artificial; principais pontos

O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.

POLÊMICA

Lei Joca: Multiplicam projetos na Câmara após morte; veja os principais!

Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.

lei sancionada

Governador Rafael Fonteles sanciona lei de proteção animal no Piauí

A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí

Pressão

Prefeitura de Juazeiro remove estátua de Daniel Alves após recomendação do MP

A recomendação surgiu após uma investigação conduzida pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro.

Falta de estrutura

PEC das Drogas vai lotar prisões e fortalecer facções, diz secretário do MJ

André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios

Alíquotas do IVA

Reforma tributária: veja produtos que devem ter imposto zerado e quais vão pagar mais

A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS

multas de até R$ 50 milhões

Senado deve divulgar relatório final sobre regulamentação de IA em maio

O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.

Veja como vai funcionar

PL propõe que concurseiros sejam isentos de multas em remarcação de voos

A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Ex-jogador condenado

Ministério Público da Bahia recomenda retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada

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