Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Horário de verão foi suspenso em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL)
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
Zanin, conhecido por representar o presidente Lula nos processos da Lava Jato, teve sua nomeação confirmada pelo Senado com 58 votos a favor
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Novos protestos tomam ruas da França contra reforma da Previdência
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
A data não é feriado e, apesar de alguns municípios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
Em pronunciamento, o líder russo diz que pode usar armas nucleares caso a soberania do país seja ameaçada e convoca 300 mil civis
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
A situação mais grave é no Rio Grande do Sul, com 103%.
O cartão de vacina Covid-19 está sendo uma exigência para a entrada em alguns estabelecimentos