O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
O pedido considera a redução nos índices de contágio e mortes provocados pela Covid-19 no País e o avanço da vacinação
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
Piauí poderá ter como indicado ao TRF1 o advogado William Guimarães.
Na segunda-feira, dia 5, ocorre a abertura oficial do evento
O novo horário a partir de hoje para o TJ-PI é das 8h às 17h
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Família de Camilla e Iarla, vítima de feminicídio, estarão no ato
O evento vai acontecer nos próximos dias 03 e 04 de novembro.
A medida foi publicada na última terça-feira pelo CNJ
Foi empossado durante a abertura da 216ª Sessão Ordinária do CNJ.
A posse aconteceu nesta terça
Ele será nomeado para a vaga do ex-conselheiro Paulo Teixeira.
A audiência acontecerá na OAB-PI
O II Congresso OAB-PI é um evento de cunho acadêmico-científico
As inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento
Na votação, o piauiense teve 56 votos a favor e 1 abstenção
O fórum aconteceu nesta sexta-feira (19) e foi promovido pelo TJ
O órgão tem a capacidade tanto de cobrar do Tribunal de Justiça
Com a concretização, o Tribunal piauiense seria ncluído no sistema.