TUDO SOBRE "Para definir validade"

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Incentivo ao setor de eventos

Governo encaminha PL com novo programa para setor de eventos

O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.

Placar de 4 a 0

Gilmar Mendes libera retomada do julgamento no STF sobre porte de drogas

Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

ARTICULAÇÃO

Lula tenta salvar situação na Câmara com reunião emergencial após derrotas

O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).

Novo governo

Equipe de Lula prepara MP para prorrogar desoneração de combustíveis

A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos.

votação

Câmara aprova a PEC da Transição em segundo turno

O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base

PEC da transição

Câmara aprova a PEC da Transição em 1º turno e reduz prazo para 1 ano

O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos

NOVO CALENDÁRIO

INSS começa a pagar as aposentadorias com reajuste em 25 de janeiro

As datas foram definidas no novo calendário de pagamentos para 2023 divulgado nesta quinta (8), que vale para 37 milhões de beneficiários do órgão no país

Veja o regulamento!

Governo publica as regras de emissão da nova carteira de identidade

A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação

Polêmica

Maioria do Supremo vota para manter suspenso piso da enfermagem

Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.

Teto ICMS

Relator quer entregar PEC com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro'

Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.

Oficial: Português Vitor Pereira é o novo técnico do Corinthians

Timão volta a ter um técnico estrangeiro após 17 anos. Contrato de Vítor será de duas temporadas

Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado

De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet

Flamengo anuncia Renato Gaúcho como o novo técnico após demissão de Ceni

O contrato tem validade até o fim de 2021 porque é quando termina o mandato do presidente Rodolfo Landim

Corinthians pede imagens e áudios do VAR em gol do Flamengo

O Timão reclama também dos critérios adotados pelo árbitro Rafael Traci, que distribuiu cinco cartões amarelos para jogadores do Corinthians

Senado aprova medida que agiliza autorização emergencial de vacinas

O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP

STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre para Câmara e Senado

Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.

TAC estabelece regras para remarcação de eventos e shows

Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções

Bolsonaro baixa decreto e missas e cultos poderão funcionar

Decreto dá ao próprio presidente o poder de definir o que é serviço essencial

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

Operadora oferecerá mais Internet durante quarentena do coronavírus

Objetivo é aumentar informação e conscientização da população sobre as medidas de contenção necessárias, além de melhorar o bem-estar das famílias no período.

Eduardo Bolsonaro é nomeado o novo líder do PSL na Câmara

Deputados do partido enviaram à direção da Câmara lista com 29 assinaturas pedindo para Eduardo substituir o ex-líder, Delegado Waldir. PSL vive crise interna, acentuada na semana passada.

8 simples testes de saúde que você pode fazer em casa

Vivemos em uma época em que avanços da ciência ampliam nossa longevidade média. Mas a tecnologia também pode ter nos afastado de sinais que nosso próprio corpo dá analógica e organicamente, indicativos esses que eram boa parte do que nossos antepassados tinham para detectar alterações e problemas de saúde.

Em novo decreto, Governo veta porte de fuzil ao cidadão comum

Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.

STF libera uso de aplicativos de transporte no Brasil

Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas

Corregedor barra “portaria do dress-code” no Fórum de Teresina

Documento proibia uso de determinadas peças de roupas dentro do prédio público

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