A cartilha é uma realização do projeto Filhos do Sol do Equador, organizado pela Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) do TJPI
A ação pede que eles façam acordo que pode variar em pagamento de multa ou cumprir serviços comunitários.
A Promotoria de Justiça da Infância e de Santo André informou que todo o procedimento de entrega do recém-nascido para adoção seguiu integralmente o trâmite previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O órgão negou que o processo referente à adoção do menino estivesse sendo tramitado.
Ela e o marido alegam que os problemas de saúde do menino eram maiores do que eles imaginavam.
Apresentadora revela como foi seu primeiro Dia das Mães.
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Antes da novidade, o usuário precisava comparecer ao Detran.
Piauí está entre os três maiores produtores de caju
O relator do processo foi o conselheiro Kléber Eulálio.
Casal passou por um grande processo antes da adoção.
Ministro do STF atendeu pedido da PGR
Enzo faz parte de um grupo de 6 irmãos.
O mutirão acontecerá dia 19 de novembro, ás 9h no auditório do TJPI
A audiência pública foi convocada pela promotora de Justiça.
Visita é para verificar áreas rural e urbana em 8 estados do país.
Candidato também defende aumentar número de vagas em creches
O suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes
A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão
Segundo ele, o assédio começou quando ele tinha 12 anos.
Descubra qual é o navegador mais seguro do mundo. Confira!
Duas novas ações civis públicas contra a FMS.
O valor aproximado? R$ 7,8 milhões em barras de ouro
MP quer saber se há omissão do Estado e de municípios.
Obra beneficia bairros da região do Santa Maria na zona Norte