Notícias e artigos sobre Projeto lei maria da penha escolas

Karla Berger e Merlong Solano discutem violência contra mulher e saúde

Candidatos abriram a semana de debates no programa Bom Dia Meio Norte.

30/08/2022 09:00

TJ-PI é o 2º do Brasil com maior concessão de medida protetiva, diz CNJ

O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

24/08/2022 19:53

Entrevista

Regina Sousa: Governar é trabalhar para transformar a vida das pessoas

Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática

16/07/2022 08:01

Educação domiciliar

Câmara aprova projeto que permite educação dos filhos em casa. Veja!

Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.

23/05/2022 10:03

STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.

06/04/2022 12:49

Mulheres violentadas terão prioridade na matricula dos filhos em escolas

O texto prevê que a escola mantenha sigilo dos documentos e demais dados referentes ao beneficio

12/11/2021 09:29

Projeto institui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de THE

Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.

23/07/2021 12:15

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

Nessa idade, eles têm que deixar abrigos, e muitos não têm onde ficar

07/03/2021 10:02

Nilcéa Freire, ex-ministra do governo Lula, morre aos 67 anos

Professora foi titular da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula e, como reitora da Uerj, foi pioneira na implantação do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas e afrodescendentes.

29/12/2019 12:30

Fórum discute políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

Evento marcou o início dos 16 dias de ativismo de forma alusiva por meio da ação de Mãos Dadas contra a Violência que posiciona a educação como um instrumento fundamental para esse enfrentamento.

25/11/2019 19:46

Lei Maria da Penha é levada para crianças

O projeto vem sendo executado há mais de cinco anos e nesta nova etapa de atividades a grande novidade será a abordagem especial voltada para os meninos.

18/11/2019 19:58

Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos

A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos

09/10/2019 11:53

Guarda Municipal divulga relatório do 1º mês da Ação Zonal em Teresina

O programa tem como finalidade reforçar a segurança nos espaços públicos da capital e, futuramente, será ampliado para todas as zonas da cidade.

06/09/2019 15:06

Maria da Penha recebe título de cidadã teresinense

Maria da Penha encerra sua visita em Teresina na CMEI Teresa Cristina, no Centro de Teresina, às 15h. Na oportunidade será realizada uma acolhida, além de apresentações culturais.

29/08/2019 07:22

Maria da Penha participa de programação do aniversário de Teresina

O evento também será o momento de celebrar os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha.

28/08/2019 08:11

Projeto Lei Maria da Penha leva informação às escolas

Projeto realizado pela Polícia Militar de Timon, leva informação sobre violência doméstica às adolescentes de 12 a 15 anos, nas escolas, como forma de conscientização dos riscos e medidas de proteção.

18/06/2019 20:07

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Senado

De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias

07/05/2019 16:17