Notícias e artigos sobre Promulga lei

Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.

13/04/2023 14:07

Lei Orçamentária

Dr. Pessoa promulga Orçamento 2023 para Teresina

Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina

22/12/2022 13:11

PEC da transição

Congresso promulga PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600

A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)

22/12/2022 00:12

pacotão de R$ 41 bi

Congresso promulga PEC Kamikaze com presença de Jair Bolsonaro

A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano

14/07/2022 18:33

Decisão foi comemorada!

Portugal promulga lei que permite usar CNH do Brasil no país

Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa

07/07/2022 14:50

Bolsonaro agora edita decreto para distribuição gratuita de absorventes

Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.

08/03/2022 14:07

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Precatórios

O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.

14/12/2021 20:45

CCJ aprova plano para investir em jovens do campo e reduzir êxodo rural

Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada

14/12/2021 11:04

Senado: CCJ vota mudanças eleitorais e pode enterrar coligações

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral

17/09/2021 15:35

ELEIÇÕES 2018

Dilma promulga lei que prevê impressão do voto na urna eletrônica

Impressão do voto vai valer para as eleições de 2018

26/11/2015 09:42

PROMULGADA

Congresso promulga PEC do voto aberto para cassação de mandato

A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.

28/11/2013 11:11

REVALIDAÇÃO DE TÍTULOS

Mestres e doutores com diploma no exterior buscam revalidação de título

segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), cerca de 20 mil já iniciaram o processo

01/09/2013 13:37

Royalties,

Presidente Dilma Rousseff promulga Lei dos Royalties, diz assessoria do Planalto

Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.

14/03/2013 19:34

PRÉ-SAL

Dilma tem até segunda-feira para promulgar nova Lei dos Royalties

No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo

14/03/2013 14:24

Obama

Obama zomba de si mesmo e de oponentes republicanos em jantar

Mais de 2,3 mil pessoas se reuniram no grande salão do Hotel Hilton para homenagear a White House Correspondents" Association

29/04/2012 08:49

PRECONCEITO

Papa diz que aborto e casamento homossexual são perigosos

Bento 16 foi ovacionado de pé pelo público que assistia a seu discurso em Portugal

13/05/2010 12:45

PEC 300

Novo piso também vale para Polícia Civil

Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.

03/03/2010 17:25

20 ANOS

Deputado de SP fala da Constituição no Piauí

Outro ponto criticado nas decisões diz respeito ao uso de algemas

26/11/2008 07:15

Governo

Comissão vai analisar casos de prestadores de serviço

11/02/2008 17:17

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Alckmin promulga acordo internacional contra cibercrime e prevê extradição