O caso está relacionado a supostas tentativas de golpes na internet, envolvendo propaganda enganosa sobre o programa "Desenrola Brasil"
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
O TAC prevê obrigações do iFood para assegurar a liberdade sindical e os direitos de greve e de negociação coletiva dos entregadores
Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"
Os painéis afetados, segundo a Infraero, são de uma empresa de publicidade. Essa rede, e não a do aeroporto, é que foi invadida
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Os procuradores sustentam que os pagamentos financiaram a campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Rio em 2012
Ainda é possível interagir com o órgão por meio da utilização do aplicativo Colab.
Site falso aproveita notícia real do pagamento do PIS-Pasep em 2019.
o ministro Admar Gonzaga aceitou na sexta-feira à noite o pedido da campanha do PT para que a propaganda da revista fosse suspensa
Lista de marcas exclusivas da federação vai de "Brasil 2014" a "Pagode"
Do total de reclamações realizadas no final do ano passado, 1.569 casos, ou 15,68% foram contra as operadoras de telefonia móvel e fixa
Com a decisão do BC de elevar a Selic para 10,75% ao ano na semana passada, as perspectivas não são favoráveis para 2014
Segundo a PRE-ES, legendas fizeram propaganda antecipada.
Em meio aos textos, estão fotos retiradas de redes sociais em que aparecem Neymar, 21, e o seu filho, Davi Lucca
Somente no ano passado, no período de 01/12/2011 a 31/12/2011, com limite de 30 fornecedores, foram registradas reclamações de 4 grandes lojas de THE
Xi também assume hoje a liderança da Comissão Militar Central.
Haddad diz que é degradante ser ligado a Dirceu e Delúbio
6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição
Joaquim Barbosa viu crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
Nos últimos três anos, cinco médicos foram cassados pelo Conselho Federal de Medicina por terapias hormonais não reconhecidas aqui no Brasil.
João Santana, venceu sua terceira disputa presidencial
De sã consciência, nenhuma pessoa neste país duvida de que o Brasil mudou para melhor nestes últimos oito ano