A construção da usina está planejada para as margens do Ribeirão Água Branca, um curso d'água salobra próximo à balsa que conecta as ilhas
Com a reforma tributária, o peso dos impostos sobre as carnes deve cair de 12,7% para 10,6% devido à cobrança de impostos não cumulativos
Governo federal concede aumento de até 51,9% em benefícios para servidores
Sexo é algo normal, mas entre jovens o assunto se torna um grande taboo e pode render boas histórias
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
O público teve acesso a uma mentoria estratégica que garante futuro e endossa a relevância de contribuições no ambiente de trabalho.
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%