Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
A atualização do programa, relançado em fevereiro, também incluiu o aumento do limite de renda familiar para acesso ao financiamento habitacional
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
Segundo IBGE, mais de 40% da população de 18 a 24 anos fazem parte do grupo dos subutilizados.
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.
Liberação de pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios devido à crise do coronavírus tinha sido condicionada ao congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Deputados alteraram valor de saque único de R$ 500 para R$ 998
Ele disse que o percentual foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular demissões
Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo.
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
Autor da proposta, senador Styvenson Valentim argumenta que investimento em curso superior com recursos da conta no FGTS ajuda a suprir redução no financiamento estudantil nos últimos anos
Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais
Em caso de demissão, aposentado deixará de receber multa de 40%
A proposta é de autoria da senadora Rose de Freitas.