A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube
Osmar relatou que em 1975 foi sequestrado em seu próprio consultório e levado para o Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna, em SP.
Plataforma de streaming está preparando série documental de cinco episódios sobre o crime
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
A confusão teria começado após o ator provocar o empresário por não ter gostado de uma festa
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Elysangela de Souza Castro Dickel, de Brasília/DF
No Piauí, o prazo vai até 24 de dezembro.
Foram 497 ações como blitzen educativas.
O Museu da Natureza deve ser a última grande contribuição de Niède.
Desafios de quem precisa esconder tatuagens para não perder emprego
Projeto conjunto com a Organização Internacional do Trabalho.
Presidiário sofreu acidente em lavanderia da Penitenciária
A decisão é da 1ª Vara Cível, na Barra da Tijuca e cabe recurso
A lei entra em vigor a partir da data de publicação, 27 de junho
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
Richard Phillips era acusado de participação em um assassinato
Esse já é um dos impactos da Reforma Trabalhista.
O programa teve um total de 205 adesões
Os ajustes serão feitos depois de entrarem em vigor.
Foram alterados mais de 100 pontos da CLT
O projeto reajusta com base no mês de janeiro de 2017