Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Heloísa estava com a família em um carro, quando foi baleada na cabeça em uma abordagem da PRF na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
Três agentes da PRF são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por uma abordagem a um carro.
Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Deputado Pablo Santos participou da Reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur)
Deputada pediu ações para incentivar e promover o turismo no litoral
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Participante pode justificar ausência no Enem 2021 e solicitar isenção da taxa de inscrição para 2022 entre 4 e 15/4
Sindicato é orientado também a renovar a validade dos vales/créditos vencidos durante o período de greve dos motoristas e cobradores
A situação enfrentada pelos trabalhadores foi agravada no decorrer da greve dos funcionários do sistema deflagrada desde o dia 21 de março
Prefeito de Timon por três mandatos, Napoleão realizou obras importantes como calçamentos, sistema de abastecimento de água, etc.
Os atuais cartões com validade vencida continuam valendo até que seja decretada o fim da pandemia
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que agora os planos tem que autorizar imediatamente o exame
Pedido de revisão de análise pode ser feito no aplicativo
Prazo para pedido de isenção terminou nesta sexta-feira (17).
Citado na matéria, o Instituto Olho d´Agua enviou nota de esclarecimento por meio da qual informou que solicitou a madeira de forma regular e dentro da legalidade.
Estudantes devem ficar atentos para não perder prazo
A agregação de comarcas já foi transformada em lei pela Assembleia Legislativa do Piauí -Alepi.
Salles criticou no Twitter contrato de locação de veículos do órgão
A empresa afirmou que a prática é ilegal e abusiva.
Uma única pessoa consegue fazer a diferença para centenas de outras
Obras contemplam vários bairros