O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos
Além da questão do uso inadequado do First Mile, a Polícia Federal está investigando outras possíveis irregularidades na Abin
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
A data surge como forma de contribuir com rompimento de padrões estéticos, morais e culturais na sociedade brasileira que prejudicam as pessoas negras
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
urante o depoimento, ele negou as acusações e alegou ser colombiano, residindo no Brasil há dois anos.
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O docente, então, afirma que "sim, claro" e diz ter "uma admiração por Hitler". O novo afastamento será de 60 dias, informou a Secretaria de Educação.
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Senadora é a primiera mulher a se eleger como representante do Distrito Federal ao Senado.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
Ele foi levado para receber atendimento médico na UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
A denúncia feita contra o advogado que aguarda o recebimento do juiz de Direito da Central de Flagrantes, é como incurso no artigo 213.
As vítimas frequentavam a igreja onde o pastor congregava e buscaram a delegacia para denunciar
A investigação tenta verificar responsáveis por vídeos.
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara