Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
Rapaz registrou queixa na polícia; boletim de ocorrência foi enviado ao STF.
Pedro Dias (PP) é acusado de integrar grupo que desviava verbas públicas.
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta
Dos 32 tribunais do Brasil, 29 enviam processos eletronicamente ao tribunal que, em abril, só receberá ações por meio digital
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Câmara aceitou as representações contra os envolvidos no mensalão do governador Arruda
Para oficializar a saída do cargo, a carta de renúncia precisa ainda ser lida no plenário da Câmara
Segundo ele, críticas não reduzirão as operações da Polícia Federal