TUDO SOBRE "Trabalho do stj"

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Tremembé

Robinho está há um mês na prisão e segue lista de trabalho; Conheça a rotina do ex-jogador

Ex-atleta participa de atividades educativas e esportivas, como jogos de futebol, oficinas culturais, eventos religiosos, ensaios musicais e sessões de cinema.

Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

Sentença

Robinho cumprirá cerca de 3 anos e meio antes de avançar para o regime semiaberto

Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido

Funcionárias assediadas

Prefeito japonês renuncia após 99 denúncias de assédio sexual

As alegações incluem toques inapropriados, comentários de teor sexual e solicitações inadequadas feitas a funcionárias da administração de Ginan

Julgamento no STF

Veja as 7 pendências do STF para aposentados do INSS e trabalhadores em 2024

A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias

Reforma tributária

Câmara pode votar dois projetos fundamentais para o governo Lula nesta sexta

A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos

Justiça

Recurso do MP é recusado: ex-marido de vítima de estupro permanece absolvido

Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.

Para o próximo biênio

Lula deve indicar em breve novo Procurador Geral da República; veja os favoritos

Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos

Limites às big techs

Saiba como estagnação da PL das Fake News turbina a minirreforma eleitoral

O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral

JUSTIÇA

TJ-PI alcança a marca de 100% no ranking da Transparência do CNJ

Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.

Veja as prioridades!

Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula

O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente entregou pessoalmente o documento ao senador Rodrigo Pacheco

Entrevista no Bom Dia

Para Kakay, ex-presidente Bolsonaro é “serial killer em matéria de crime”

"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse

Nova ministra

Edilene Lobo é a primeira ministra negra na história do TSE

A cerimônia de posse foi realizada de maneira concisa no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

Entrevista à Marie Claire

Não há razão para que não haja uma mulher negra no STF, diz Cármen Lúcia

Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino

Desembargador do TJ

Com tom conciliador, João Gabriel Furtado é novo desembargador do TJ-PI

Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.

GOLPES DE BANCO

Golpistas invadem celular de mulher e retiram R$ 255 mil de conta bancária

Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.

reparação

Dentista torturado na ditadura será indenizado em R$ 1,1 milhão pela União

Osmar relatou que em 1975 foi sequestrado em seu próprio consultório e levado para o Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna, em SP.

Consórcio Nordeste

Governadores tratam de reforma tributária e fundo para industrialização

Reunião dos governadores foi realizada nesta sexta-feira, 28, em João Pessoa (PB) e contou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira

Tribunais

STF suspende, mas STJ prossegue com sessão de incentivo fiscal de ICMS

Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.

PORTARIAS

Governo Lula exigirá prática de direitos humanos e integridade em contratos

As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.

Painel CNJ

TJ-PI está acima da média com 100% dos magistrados com atuação presencial

TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.

visita

Lula se reúne com ministros do STJ em encerramento do ano na Corte

Segundo o STJ, o petista fez uma visita institucional à presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, e a outros ministros

ADIAMENTO

TJ-PI transfere feriados e servidores vão ter cinco dias de folga

As mudanças foram realizadas devido ao feriado de Finados que acontece no dia 2 de novembro

Ranking da Transparência

TJ do Piauí conquista 1º lugar no ranking de transparência, diz CNJ

Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.

Suporte aos juízes

Ministro Luís Salomão assume CNJ e promete suporte a juízes nas eleições

Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.

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