Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
Programa vai destinar "vale-gás" de R$ 52 para famílias com renda de até R$ 550
A nova norma se volta a amparar, sobretudo, mulheres adultas e adolescentes em vulnerabilidade econômica e social, como as em situação de rua e mulheres privadas de liberdade no sistema penitenciário.
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada
Ao todo, serão abertas 3.074 vagas para fortalecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança
O evento acontece dia 28 de maio e estão com as inscrições abertas
A abertura da Semana da Enfermagem será realizada, nesta quarta-feira (12), e transmitida pelo canal do Youtube do Coren-PI
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.