A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
A obrigatoriedade de declaração recai sobre aqueles que auferiram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023
As propostas de valor para o leilão podem ser feitas até as 21h do dia 29 de janeiro, e a sessão pública para lances ocorre no dia 30, a partir das 10h
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
Governo tem trabalhado com expectativa de discutir reforma mais ampla do Imposto de Renda em 2024
É importante observar que os aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.903,98 estão isentos do Imposto de Renda
O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN
Acessando pelo Gov.pi Cidadão, o contribuinte não precisa informar placa ou Renavam, pois são informados os veículos e os respectivos IPVAs
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
Ao longo dos quatro dias, registrou-se um total de 1.204 autuações, sendo 108 delas relacionadas a ultrapassagens (24,14%)
Taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 29 de março
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Ao todo, 1.378 veículos e 1.623 pessoas foram fiscalizados. Desse total, 968 motoristas realizaram o teste de alcoolemia e 6 acabaram presos
Com o intuito de promover a conscientização sobre trânsito e saúde, a Arena contará com uma gama de atividades
O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Poderão ser pagos débitos com cartões das bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Amex de qualquer instituição