Notícias e artigos sobre Mppi acao

MP realiza audiência para tratar sobre sepultamentos de corpos sem identificação

A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos

08/09/2023 07:54

Para professor efetivo

MPPI ingressa com ação e requer modificações em edital de concurso da Uespi

Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi

31/08/2023 07:18

De forma imediata

MPPI ingressa com ação para anular prova escrita do concurso dos Bombeiros

Foi constatado no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais obtiveram notas superiores à nota de corte da ampla concorrência

20/06/2023 14:16

MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Cinco pessoas são denunciadas por ação criminosa e tentativa de homicídio

O crime aconteceu no momento em que as vítimas transitavam na estrada rural que dava acesso à fazenda.

09/08/2022 13:48

MPPI recomenda Setut devolver valores aos usuários do transporte público

Sindicato é orientado também a renovar a validade dos vales/créditos vencidos durante o período de greve dos motoristas e cobradores

31/03/2022 09:28

Recursos

Emenda garante R$ 100 mil reais para custeio da saúde em Angical

Os recursos para a saúde do município serão utilizados para continuar às reformas em prédios públicos

28/03/2022 19:25

Ônibus em Teresina

Franzé Silva pede ação do MPPI contra crise no transporte público

Deputado petista apresentou requerimento para o envio de expediente ao MPPI para providências no transporte coletiov

24/03/2022 08:49

MPPI ajuíza Ação Civil Pública para regularização do Estádio Albertão

Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades, que não foram corrigidos pelas autoridades competentes

17/03/2022 16:00

MPPI ajuíza ação para que Estado suspenda itens do edital do concurso da PM

O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)

19/11/2021 06:47

MPPI ingressa com ação para que 100% da frota de ônibus circule em Teresina

O Ministério Público recebeu diversas denúncias de cidadãos, líderes comunitários e representantes dos diretórios estudantis da Universidade Estadual e da Universidade Federal do Piauí, retratando a má qualidade do serviço.

29/10/2021 17:33

MPT: Justiça proíbe Flamengo do Piauí de participar de competições

Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.

16/09/2021 11:55

Juiz mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Curimatá por fraude no INSS

Na prática desses atos ilegais e indevidos, os réus procediam com os descontos da quota parte dos servidores municipais em seus contracheques, mensalmente, entretanto, não repassavam os valores descontados ao INSS,

16/09/2021 11:32

Negociações não avançam e greve dos ônibus segue no 2° dia em Teresina

Essa já é a quarta paralisação da categoria somente neste ano. No entanto, a greve vigente tem a adesão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintetro).

09/02/2021 13:18

MPPI ingressa ação a candidato por descumprir medidas contra Covid-19

A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.

13/10/2020 11:49

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito no Piauí

O ex-prefeito alegou ao TCE que as contratações para fornecimento de combustíveis e para aluguel de veículos foram realizadas por meio de dispensa de licitação, por estar o Município em estado de calamidade pública, à época.

28/04/2020 12:16

MPPI ingressa com ação para anular decreto do prefeito de Parnaíba

Objetivo é anular decreto que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba.

28/03/2020 12:40

MPPI move ação contra ex-presidente de câmara do PI por nepotismo

A ação decorreu do Inquérito Civil Público nº 125/2018, que investigou supostas irregularidades com prática de nepotismo na Câmara Municipal de João Costa na gestão do Vereador José Francisco Assis Magalhães.

06/02/2020 15:43

MPPI ingressa com ação para realização de concurso em Cocal dos Alves

Caso a ação seja julgada procedente, o MPPI pede a realização imediata de concurso público.

20/12/2019 13:22

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito do Piauí

A irregularidade na contratação em discussão, bem como outras, foram denunciadas também no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).

12/11/2019 15:23

MP-PI entra com ação para garantir funcionamento de app de transporte

A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.

10/11/2019 16:04