Lula anuncia plano que prevê mais um aumento no salário mínimo; saiba novo valor

Nesta quinta-feira (31/8), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o plano orçamentário para 2024, que inclui um salário mínimo de R$ 1.421. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), antecipou essa informação durante uma coletiva de imprensa. O novo valor representa um aumento de aproximadamente 7,7% em relação ao salário mínimo atual, acrescentando R$ 101 aos rendimentos mínimos.

A política de reajuste do salário mínimo agora se baseia em um índice que considera a inflação e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, com vigência a partir de 1º de janeiro. Para o cálculo do salário mínimo de 2024, foi considerado o crescimento de 2,9% do PIB em 2022.

Vale destacar que o reajuste do salário mínimo não afeta apenas aqueles que recebem o piso nacional, mas também influencia o ajuste de diversos benefícios sociais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado em abril deste ano, o salário mínimo serve como referência para 54 milhões de brasileiros. Dentre esse total, 22,7 milhões são diretamente impactados pelas mudanças no mínimo, enquanto 31,3 milhões sofrem efeitos indiretos. Isso representa 25,4% da população do país, ou seja, aproximadamente um quarto dos brasileiros são afetados pelo salário mínimo.

Governo na busca de ampliar o poder aquisitivo dos beneficiários

Na quarta-feira (23/8), o plenário da Câmara dos Deputados deliberou a favor da Medida Provisória (MP) que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320, excluindo um trecho controverso que tratava da tributação de empresas offshores.

A votação expressou 439 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário, proveniente do deputado Luiz Lima (PL-RJ). A sessão transcorreu com baixa presença de parlamentares e na ausência até mesmo do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Essa votação poderá ser vista como uma conquista para o governo federal, que possuía urgência em aprovar o projeto, considerando sua iminente expiração na próxima segunda-feira (28/8). A MP agora prossegue para o Senado, onde será submetida à apreciação.

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