O objetivo foi receber propostas de ações relacionadas.
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
O texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
O River insistia pelo lado direito, com boas subidas de Tote, mas Fabinho seguia bem marcado na área. O jogo começou a ficar mais truncado, e a primeira etapa terminou sem gols.
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016
Só no ano passado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 132 milhões com o comércio eletrônico. Com base em 2014, a expectativa da Sefaz é que a receita do Piauí cresça R$ 20 milhões ao ano com as regras
A orientação do Partido dos Trabalhadores sacramentou a decisão final
Nova emenda liderada pelo deputado Fábio Novo (PT), com a assinatura de 20 deputados, mudou mais uma vez os números dos repasses aos Poderes no Orçamento Geral do Estado para 2015
Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
Dilma destacou o criminalista como "grande amigo" e "grande brasileiro".
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa