O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Além disso, a investigação indica que a empresa Instituto Machado de Assis e a Crescer Consultoria, junto a membros da Comissão Permanente de Licitação de diversos municípios.
A caducidade levaria o projeto a ser tocado pelo governo federal, e não mais pela concessionária
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Equipe paraense conta com o escritório do advogado Michel Assef Filho para tratar do caso
Clube entende que houve erro claro na avaliação das regras
O atacante do Cruzeiro teria que pagar os R$ 10 milhões pela multa rescisória da saida do jogador em 2017
A documentação será agora analisada pelo Presidente do STJD.
Verdão acha improvável a anulação do jogo contra o Botafogo
O clube anexou vídeo à representação para anulação da partida
Alvinegro alega que decisão do árbitro principal não pode ser alterada após o reinício da partida.
Concurso da Secretaria de Desenvolvimento Social estava marcado para 8h deste domingo. Uma hora e meia depois, parte dos candidatos não havia recebido prova; provas da tarde foram canceladas.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
A atriz conseguiu provisoriamente a guarda unilateral
Ação apura se o ex-presidente recebeu propina
Entidade aguarda relatórios técnicos e promete resposta.
O Corinthians segue como campeão paulista de 2018.
Ele esclareceu sobre o tema durante um congresso da Abert
Ex-presidente está preso desde abril deste ano em Curitiba
Contas referentes ao exercício de 2015, segundo o TCE.
Segundo os advogados de Lula, o juiz federal está sendo parcial.
Além de contadores, outros profissionais da área participaram.
Provas colhidas no apartamento funcional da senadora.