Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
A Polícia Civil conseguiu antecipar a execução da ação delituosa e evitar uma catástrofe, segundo o delegado do caso.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
Ministro confirmou que acionou a polícia após um vizinho afirmar que ele não tinha o "direito" de morar no mesmo prédio que ele e o chamar de "ladrão"
Cinco pessoas já foram presas na terceira fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal
Os pedidos de inquérito são similares, mas separam os futuros investigados pelo tipo de participação.
Além de Bolsonaro, também serão notificados o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão
Alan Diego estava foragido da Justiça desde dezembro do ano passado, quando participou da instalação de um artefato explosivo nos arredores do aeroporto da capital federal.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Decisão do juiz da primeira instância atende denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, a partir das investigações da Polícia Civil. Caso ocorreu no dia 24 de dezembro
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Rafael disse que atos não vão parar o Brasil e o presidente já começou a implementar agenda.
Vale lembrar que uma das bandeiras dos bolsonaristas na pandemia foi justamente o movimento contra a vacina da Covid-19.
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
Cerimônia de posse de Andrei Rodrigues ocorreu na sede da PF, em Brasília, e conta com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Portaria é assinada por Ricardo Cappelli, secretário-executivo do MJ e interventor na segurança pública do Distrito Federal. Cézar Luiz Busto de Souza será o novo ocupante do cargo