Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Além disso, o estudante pode ter a formatura cancelada e ser expulso da faculdade. O plágio termina não valendo a pena.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Muitos cuidadores não têm quem os acompanhe e têm direito negado.
Os dois estavam transando dentro de um carro durante o dia.
Vídeos do casal fazendo sexo no local circulam nas redes sociais.
A suspeita foi autuada em flagrante delito
Ministro esteve no simpósio realizado em parceria com a OAB-PI.
Mensagens foram colocadas em ruas do Planalto Paulista.
Leandro Rodrigues já possui 10 passagens pela polícia
Torcedor da equipe uruguaia imita macaco para torcedores do Bahia.
O julgamento cabe recurso
Ele foi preso em sua residência na zona rural de Capitão de Campos
Mandado de prisão foi expedido pela Vara Criminal de Laranjal
A operação investiga 11 militares que estão em serviço.
Projeto de lei encaminhado a Alepi vai instituir a data no estado
Day Mccarthy responderá pelos crimes de injúria racial
Diante do fato, o acusado e seu celular foram encaminhados.
Procuradora-geral participou de um seminário com procuradores