Notícias e artigos sobre Codigo tributario

Alepi aprova projeto de lei que reduz alíquota do ICMS para 18% no Piauí

Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa

12/07/2022 12:32

ALÍQUOTA

Projeto de lei que reduz o ICMS para 18% é aprovado por comissões da Alepi

Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.

12/07/2022 09:02

Balanço

Prefeitura arrecadou cerca de R$ 86 milhões com IPTU

O reajuste ficará condicionado à inflação de 2018

20/12/2018 18:25

Entenda

CPRB: como funciona a desoneração da folha de pagamento?

A proposta do governo federal é diminuir a carga tributária.

20/10/2018 08:52

projetos

PPP da Iluminação é apresentada aos vereadores de Teresina

A proposta será apreciada pelos vereadores em agosto.

27/07/2018 08:49

MELHORIAS

Prefeitura envia à Câmara projeto que autoriza PPP da Iluminação

O projeto deverá ser votado na volta do recesso legislativo

11/07/2018 08:00

sauba

Pagamento da cota única do IPTU 2018 vence nesta segunda-feira (16)

Este prazo é o mesmo para o pagamento da primeira parcela.

14/04/2018 10:13

PEDIU LIMINAR

OAB-PI pede suspensão das apreensões de veículos por atraso do IPVA

OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI

24/03/2018 08:50

CARNÊ

IPTU: 98 mil imóveis estão isentos este ano em Teresina

Código Tributário do município prevê isenção para alguns tipos de i

12/03/2018 10:25

DISCUSSÃO

Congresso deve votar esta semana projetos de união gay e aborto

Fim do foro privilegiado também pode ser discutido

04/12/2017 08:15

REAJUSTE

Prefeito se reúne com empresários para debater tarifa de iluminação

Uma das alternativas é a retomada do teto, mas com reajuste

22/11/2017 07:28

Distrito Federal

Justiça volta a suspender aumento dos impostos de combustíveis

Decisão é da juíza Adverci de Abreu, da 20ª Vara Federal

18/08/2017 21:07

Teresina

Câmara de vereadores aprova redução no valor do reajuste do IPTU

Quem optar por pagar a cota única terá desconto de 7%

29/03/2017 17:25

Imposto

Prefeitura inicia entrega dos carnes do IPTU em Teresina

Em 2017, 92 mil imóveis estão isentos do imposto

14/02/2017 14:05

Lava Jato

Lava Jato apura propinas no valor de R$ 53 milhões do BB

Os investigadores buscam agora informações sobre quem a Credencial

29/07/2016 10:58

OPORTUNIDADE

Instituto Federal Goiano lança edital de processo seletivo

Vagas para Professores Substitutos

01/07/2016 15:39

Recursos

Prefeito de Teresina busca empréstimo de R$ 23 milhões no BNDES

esses recursos também irão beneficiar projetos na área

28/01/2016 09:39

RETA FINAL

Confira o passo a passo para emissão da guia de pagamento do FGTS

Registro deve ser feito para emissão da guia de pagamento do FGTS

30/10/2015 11:38

lei

Mais de 1,5 milhão de domésticas devem ser registradas no Brasil

O governo federal lançou sistema de unificação.

18/10/2015 08:36

TERESINA

Projeto altera código tributário e visa ampliação na arrecadação

Essa simplificação é buscada por outros entes da Casa

25/06/2015 08:58

COLETA

Resíduos de grandes geradores deixarão de ser coletados em Teresina

A mudança será efetivada a partir do dia 06 de junho

20/05/2015 07:17