O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O réu Igor Rodrigues de Sousa foi condenado pelos crimes de feminicídio qualificado e ocultação de cadáver de Gisele Vitória Silva Sampaio, conhecida como Sereia 14. Ela foi executada em sessão do Tribunal do Crime, em março de 2021.
Alexandre Nardoni, preso desde 2008 pelo caso Isabella, foi liberado nesta segunda-feira (6). O Tribunal concedeu a progressão para o regime aberto.
O acusado já cumpriu pena por homicídio na Casa de Custódia, na capital piauiense, por crime ocorrido em Betânia do Piauí no ano de 2008.
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Atualmente, 88 pessoas estão detidas, sendo que 13 delas já foram condenadas, enquanto 42 são alvo de denúncia e 33 estão sob investigação
A Aliança Nacional LGBTI, organização que defende os direitos da comunidade, moveu a ação contra a pastora e cantora gospel
O caso ocorreu na cidade de Miguel Alves, em junho de 2023, quando circularam vídeos na web que mostram homem ostentando a arma roubada nas ruas da cidade.
O ex-galã de "Malhação" começou a flertar com a nutricionista após ela ser eliminada do BBB 24
O caso foi levado para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, foi aberto um inquérito policial e o crime foi comprovado através de exame de corpo de delito.
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
O magistrado determinou que Yuri de Moura Alexandre pode deixar a cadeia durante o dia, mas deve retornar para dormir
O educador já havia sido preso em julho de 2023, por armazenar fotos de abuso sexual infantil e por filmar e tirar fotos íntimas de mulheres
Marcelo Ricardo Silva foi condenado a uma pena de 5 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto por crime de extorsão
Conforme o delegado-titular da Delegacia Seccional de Valença, Maycon Braga, o crime ocorreu no ano de 2007
Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas.
A polícia prendeu um homem que tinha um plano para atacar o local. O Templo Satânico de Salem já sofreu outros atentados. Em 2022, uma outra pessoa foi processada por tentar incendiar o imóvel.
Ministério Público e representantes da vítima haviam entrado com recurso contra a decisão que permitiu ao jogador deixar a prisão.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
O foragido, ao avistar as equipes policiais, tentou fugir pulando muros de residências, mas foi preso
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
Apresentadora já havia perdido ação similar para a deputada estadual Rosane Félix
A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia Seccional de Campo Maior, deu cumprimento hoje ao mandado de prisão definitiva
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.