TUDO SOBRE "Congresso nacional orcamento"

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Retorno do Congresso

Centrão pressiona Lira e Pacheco para reverter vetos de Lula a emendas parlamentares

Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira

Crescimento

Prévia da arrecadação do governo em janeiro indica alta de 6%, acima da inflação

A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.

Lira dá recado a Lula

Lira manda recado para Lula, cobra acordos e diz que orçamento é de todos

Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.

Orçamento secreto

Lira retorna a Brasília para negociar veto de R$ 5,6 bi a emendas parlamentares

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'

Emendas parlamentares

Após veto de R$ 5,6 Bi, Lula diz que Bolsonaro não tinha 'capacidade de discutir o orçamento'

O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

Falsa filiação

PF apura pessoa que usou nome de Lula para se filiar ao PL com dados falsos

Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro

Sucessor de Flávio Dino

Lula se reúne hoje com Lewandowski e Dino e deve anunciar o novo ministro da Justiça

Desde a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, Ricardo Lewandowski emergiu como o favorito para assumir o MJSP

Temas conservadores

Oposição forma maioria e aprova 'emenda patriota' que viola direitos humanos

A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras

Defesa de PCD

Rejane Dias vai receber o 'Prêmio Mais Inclusão' nesta quarta-feira (29)

O prêmio dedica à reconhecer a trajetória de pessoas e instituições em defesa das pessoas com deficiência

Agenda econômica

Governo aposta em 'plano B' para conquistar Congresso e evitar perda de arrecadação

Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas

AÇÃO

Relator do arcabouço fiscal receberá medalha pelo Ministério da Defesa

Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.

Reduzir inadimplência

Proposta prevê que aluno do Fies só pague dívida após conseguir emprego

A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício

Orçamento Federal

Lula sanciona Orçamento de 2023 com vetos que somam R$ 4,3 bilhões

Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.

ORÇAMENTO PARA 2023

Congresso aprova Bolsa Família de R$ 600 e salário mínimo de R$ 1.320

O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões

votação

Câmara aprova a PEC da Transição em segundo turno

O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base

Orçamento

Marcelo Castro vai remanejar R$ 19,4 bi do orçamento secreto para Congresso

Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.

recursos das emendas de relator

Congresso aprova texto-base de projeto que muda regra do Orçamento Secreto

O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.

Orçamento

Orçamento 2023 vai ser aprovado neste mês, garantem Pacheco e Castro

PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.

Adiado

Julgamento do orçamento secreto no STF fica para a semana que vem

Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.

Entrevista

“Desafio é adequar o orçamento para não travar o Brasil”, diz W. Dias

Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.

Relator do Orçamento

Orçamento que está no Congresso é inexequível, diz senador Marcelo Castro

Aprovação da PEC da transição é necessária para qualquer presidente.

GOVERNO FEDERAL

Salários de R$ 17 mil! Quanto ganha a equipe na transição presidencial

Salários vão de R$ 2,7 mil a aproximadamente R$ 17 mil; veja qual o papel da equipe.

reunião

Marcelo Castro e Alckmin querem PEC para auxílio de R$ 600

O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais

INÍCIO DE TRASICÃO

Alckmin encontra Marcelo Castro para adequar Orçamento aos planos de Lula

Equipe de transição de Lula tenta negociar espaço orçamentário para manter valor do Auxílio Brasil e dar ganho real para salário mínimo em 2023

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