A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Segundo a polícia, a prisão preventiva do homem foi realizada e em seguida o meliante foi encaminhado para o sistema prisional
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O incidente ocorreu durante o jogo entre Altos e Ypiranga, realizado em Teresina, pelo Campeonato Brasileiro Série C.
Além do crime, a proprietária, Li Chen a teria oferecido R$ 1,5 mil - valor da fiança - para que o caso não fosse registrado.
O caso ocorreu entre os clubes no estádio Antônio Accioly, pelo 1º turno do Brasileirão. O STJD julgou o caso e, por maioria de votos, decidiu penalizar.
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Lateral do Corinthians é acusado pelo volante Edenilson de chama-lo de macaco e nega as ofensas
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Duas pessoas testemunharam o momento em que o idoso disse palavras ofensivas e racistas à uma mulher.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Crimes de ódio crescem na contramão das quedas dos demais crimes violentos.
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês
Levantamento aponta que mercado não está preparado diversidade.
Cerca de 180 mulheres participavam do concurso Top Cufa
O caso repercutiu em todo o Piauí
Vilarejo na Suécia foi alvo de saqueadores há 1.500 anos
Ela estava presa no presídio Feminino há cinco dias