TUDO SOBRE "Decreto do governo"

Confira notícias e artigos relacionados a Decreto do governo e saiba tudo sobre o assunto
Ditadura Militar

Ministério da Justiça deve recriar comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro

DINHEIRO NO BOLSO

13º do INSS começa a ser pago nesta quarta; veja o calendário completo

O benefício foi antecipado este ano por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Nacional

Congresso se reúne hoje (24) para analisar vetos de Lula

Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional

Primeira parcela

13º do INSS começa a ser pago nesta 4ª; veja calendário e como consultar o valor

A gratificação natalina é liberada juntamente com o benefício mensal e é paga primeiro aos segurados com benefício de um salário mínimo (R$ 1.412)

Estratégia assentamentos

Governo tem plano para assentar 295 mil famílias até 2026

Segundo Lula, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos. 🛤️

Economia em foco

Governo do presidente Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

Grande conquista!

Dr. Pessoa sanciona Lei de reajuste com melhoria salarial para Agentes de Saúde

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis

Disputa polêmica

PGE espera que laudo do Exército ajude com decisão sobre litígio a favor do Piauí

O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses

Decretada situação de emergência

PI: Cratera se abre em trecho de rodovia que dá acesso a Itainópolis

O asfalto cedeu devido à força da água do Rio Itaim, que corta a cidade

Vagas em 6 estados e DF

Ministério da Saúde retifica seletivo com 300 vagas e salário de até R$ 8 mil

As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024

Política econômica

Governo bloqueia R$ 2,9 bi para driblar déficit e evitar estouro do Orçamento

Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações

Veja lista

Governo manda retirar 10 marcas de azeites do mercado por suspeita de falsificação

A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais

Detalhes da trama golpista

Freire Gomes desmente Mauro Cid e confirma minuta golpista de Bolsonaro à PF

Gomes declarou que, apesar de não assinar nenhum documento, o então presidente informou aos presentes que o mesmo estava em estudo

Tentativa de Golpe

Freire Gomes afirma que Bolsonaro apresentou plano golpista aos comandantes das forças

Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe

Decretaço rejeitado

Senado argentino rejeita decretaço e impõe a segunda derrota a Milei

A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.

18 mortes confirmadas

Governo do Rio Grande do Sul decreta emergência em saúde por dengue

O decreto permite um processo ágil e célere na compra de insumos, como medicamentos e vacinas, entre outros, facilitando o enfrentamento da dengue

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Secretário Chico Lucas assume mais uma função no Governo; saiba qual!

O foco de Lucas será auxiliar na transição digital no Piauí, um esforço que visa não apenas aumentar a eficiência da administração pública através da desburocratização e inovação.

Quarto depoimento

Mauro Cid confessa à PF que ministro Moraes foi monitorado na preparação do golpe

Itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal foram acompanhados por integrantes do governo Jair Bolsonaro

Estimular economia

Governo antecipa 13º do INSS a aposentados e pensionistas; confira as datas

Abono será pago a pessoas que receberam benefícios como aposentadoria ou auxílio-acidente neste ano

Parecer do TCE

TCE reprova contas do prefeito Thalles Marques, de Paes Landim no Piauí

Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).

Investimentos

Governo do Piauí abre suplementação de R$ 65 milhões; veja as áreas!

Esses decretos refletem uma distribuição cuidadosa de recursos, visando fortalecer a infraestrutura estadual e promover o bem-estar da população piauiense.

FINANÇAS

Governo Lula abre suplementação para UFPI, IFPI e ações sociais no Piauí

A Universidade Federal do Piauí receberá R$ 5,612 milhões, visando fortalecer a assistência aos estudantes.

Quase 50%

Após aumentar o próprio salário, Javier Milei volta atrás e revoga decreto argentino

Documento assinado pelo presidente previa aumento de quase 50%, segundo a oposição argentina. Milei culpou reajuste por norma criada no governo Kirchner.

Confira a lista

'Nova cesta básica' traz mais alimentos saudáveis e exclui ultraprocessados

O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças

Ampliação de público

Saúde recomenda ampliar a faixa etária para vacinação contra a dengue

A decisão visa fortalecer a proteção dentro do público-alvo diante da disponibilidade limitada de doses.

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