TUDO SOBRE "Descumprimento decreto"

Confira notícias e artigos relacionados a Descumprimento decreto e saiba tudo sobre o assunto
Parecer do TCE

TCE reprova contas do prefeito Thalles Marques, de Paes Landim no Piauí

Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).

CONTRA SISTEMA ELEITORAL

Moraes proíbe presença de Bolsonaro e suspeitos de tentar golpe em eventos das Forças Armadas

A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL

POLÊMICA

STJ anula liminar que interferia na intervenção na Piauí Conectado

A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.

FMS

Liminar impede retirada de aparelhos de imagem de hospitais de Teresina por falta de pagamento

Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.

POLÊMICA

Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas

O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.

Na zona Sul

Acusado de agredir irmã em Teresina se defende e alega: “Não sou isso”

Em entrevista, Suely disse que teme por sua segurança.

Regras na educação

Estudantes do Rio de Janeiro são proibidos de usar celular na sala de aula

Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.

Ação em São Paulo

Avião interceptado pela FAB levava carga de cocaína avaliada em R$ 12 mi

Dois tripulantes que estavam a bordo se evadiram antes da chegada dos policiais

Sabatina

Indicado por Lula para o STF, Zanin articula para nome ser aceito no Senado

Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski

Equiparação salarial

Senado aprova projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres

De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.

Adequação imediata

MP ajuíza ação para cumprimento da Lei de Cotas Raciais em certame da UESPI

O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda

Julgamento

Moraes determina o cumprimento imediato da pena de Daniel Silveira

O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.

através de decreto

Governo determina redução de preços de combustíveis no Piauí

Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos

Internacional

Guerra contra plataformas, Montana é 1º estado americano a proibir Tik Tok

Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil

Agilidade no processo

Lei estadual contribui com investigações de crimes de estupro de vulnerável

A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local

Crise no transporte

Setut sobre sugestão de decreto de calamidade: “Declarações equivocadas”

Na segunda-feira (6), o presidente Alepi defendeu um novo decreto de calamidade pública no transporte de Teresina.

Decisão do STF

Servidor responsável por pessoa com deficiência terá jornada reduzida

A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.

policiais condenados

MP julga inconstitucional indulto de Natal de Bolsonaro à PMs do Carandiru

O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.

NOVO ORÇAMENTO

Orçamento de 2023 prevê auxílio de R$ 405 e salário mínimo de R$ 1.302

O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

Em proposta de Orçamento

Governo prevê salário mínimo em R$ 1.302 em 2023, sem aumento real

A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro

Aumentando a fiscalização

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor

Para o consumidor comparar

Decreto obriga postos de combustíveis a exibir preço antes e após teto

A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho

Homem é preso após tentar estuprar menina de 13 anos em Castelo do Piauí

A mãe da vítima informou que sua filha estava sozinha em casa quando foi surpreendida pelo suspeito, que tem 50 anos e foi preso em Flagrante.

Pessoa garante calendário escolar e autoriza corte do ponto de professores

O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.

STF

Moraes bloqueia bens de Daniel Silveira para garantir pagamento de multas

O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão

SEÇÕES