Notícias e artigos sobre Despacho gratuito

Congresso se reúne hoje (24) para analisar vetos de Lula

Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional

24/04/2024 07:33

Ministro Barroso exige explicações da Câmara sobre a PEC da Anistia

A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.

18/05/2023 20:27

SESSÃO CONJUNTA

Congresso tem dia decisivo para reajuste dos servidores e penas a golpistas

Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.

26/04/2023 09:26

ANÁLISE

Vetos de Bolsonaro sobre fake news e penas a militares podem ser derrubados

Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.

24/04/2023 10:21

AERONAVES

Congresso decidirá se derruba veto de Bolsonaro contra despacho gratuito

Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.

23/04/2023 19:13

Volta do despacho gratuito de bagagens em voos no Brasil é vetada

Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos

15/06/2022 07:58

Cobrança de bagagem muda hábitos de viagem de brasileiros

A entidade, representante das empresas aéreas, tem feito campanhas de orientação sobre as regras para a bagagem de mão

30/04/2019 11:01

Preços de bagagem internacional chegam a 50% do valor do bilhete

Aéreas cobram R$ 1.000 por 1 mala de 23 kg em voo internacional ida e volta

21/04/2019 09:50

Partidos que não superaram barreira tentam 'sobreviver'

PTC, Rede e PHS estão entre os partidos prejudicados pela cláusula de barreira

07/02/2019 09:56

ceara

Juiz do CE derruba liminar e cobrança de bagagem em voos é liberada

Juiz diz as novas regras de transporte de bagagens são benéficas

29/04/2017 16:31

Justiça

Justiça de SP suspende cobrança pelo despacho de bagagem em voos

Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.

13/03/2017 18:09

despache

MPF-SP pede anulação de cobrança de taxa extra para bagagem em voos

A cobrança extra começa a valer no próximo dia 14

09/03/2017 16:10

AÇÃO JUDICIAL

Modelo Júlia Menezes acusa revista de não pagar prêmio de concurso

Julia diz ter vencido o concurso "A Garota Mais Sexy do Brasil"

09/02/2017 16:33

INVESTIGAÇÃO

STF autoriza investigação de Kassab por fraude em SP

Gilberto Kassab, participou, na época em que era prefeito de São Paulo, de esquema de fraude envolvendo a empresa Controlar, concessionária que realizava a inspeção veicular na capital

01/05/2015 17:23

TIM