TUDO SOBRE "Extingue"

Confira notícias e artigos relacionados a Extingue e saiba tudo sobre o assunto
PEC da Blindagem

Pacheco se opõe a Lira e diz ser contra PEC que limita a atuação da PF

O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem

Fim da desoneração

Saiba qual a 'carta na manga' de Lula caso Senado devolva MP que reonera setores

Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF

Diminuição dos juros

Rotativo do cartão de crédito deve ser extinto, afirma Campos Neto

Mecanismo cobraria tarifa extra para desincentivar uso, diz Campos Neto; juro ficaria em cerca de 9% ao mês

EM SÃO PAULO

Capitão da FAB é detido após tentar invadir prédio da ex, a influencer Gabi Benvenutti

A influencer divulgou que tinha uma medida preventiva contra o rapaz, mas que havia vencido um dia antes.

Collor é condenado

No STF, Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

OPINIÃO

Fecha-se o cerco às armas nas mãos de civis, por José Osmando

Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.

EM MINAS GERAIS

PF cumpre 44 mandados e prende pessoas que não recadastraram armas de fogo

Prazo para donos de armas de fogo recadastrarem itens em sistema federal terminou nesta quarta-feira (3). Operação tenta, também, apreender armas não cadastradas.

Aprovado no Plenário

Senado desarquiva projeto de Ciro Nogueira que extingue saída temporária

Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes

Após queixa ao MP

Restaurante no MA extingue prática de funcionário se ajoelhar para atender

Advogada foi atendida por funcionária de joelhos em unidade no Maranhão e caso repercutiu nas redes. MPT recebeu denúncia e investiga o caso

OPINIÃO

Uma ameaça de devolver o Brasil à escravidão- por José Osmando de Araújo

Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas

Caráter de urgência

Com parecer favorável da CCJ, redução do IPVA pode tramitar na terça-feira

Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância

Depois serão votadas

Mensagens do Executivo seguem para análise das comissões da Alepi

As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais

Pedidos de investigação

Supremo envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Pendentes para votação

Congresso começa ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes

Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado

Defende uma reestruturação

Funcionário da Funasa,Florentino Neto se posiciona contra extinção do Órgão

Florentino defende a necessidade de reestruturação da Funasa, criada em 1991 com objetivo de promover saneamento básico à população

policiais condenados

MP julga inconstitucional indulto de Natal de Bolsonaro à PMs do Carandiru

O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.

Regras devem ser cumpridas

Mais de 360 detentos no Piauí deixam prisões em “saidinha“ do Dia dos Pais

A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça

SAIDINHA DO DIA DOS PAIS

367 detentos serão soltos na “saidinha de Dia dos Pais” no Piauí, diz Sejus

A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).

CRIME

Blogueira é suspeita de mandar 'dar susto' em ex; homem foi assassinado

Vítima foi encontrada com as mãos e pernas amarradas, um fio enrolado no pescoço e uma blusa cobrindo o rosto. Ex-casal tinha histórico de relacionamento conturbado

Queiroga assina portaria que acaba com a emergência sanitária pela Covid

A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.

Tribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedalada fiscal

A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União

Prazo de adesão ao Refis do IPVA vai até 28 de fevereiro; veja como aderir

O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada

Desconto de 15% no pagamento do IPVA vale até esta segunda-feira (31)

O contribuinte que pagar a cota única do IPVA até março terá desconto de 15%, 10% ou 5%, de acordo com o mês que for pagar o imposto, que deve ser efetuado até o último dia útil de cada mês

Saiba como aderir ao Refis de IPVA e taxas do Detran-PI

A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.

Governo publica decreto que regulamenta Programa de Parcelamento de Débitos

A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022

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