Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A Procuradoria atribui à artista uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Os arquivamentos ocorrem quando não há justa causa para o início de um processo criminal como, por exemplo, falta de provas
Ele é citado em uma investigação sobre supostas irregularidades nas obras de ampliação da Arena Castelão, principal estádio do Ceará, para a Copa do Mundo de 2014.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O contribuinte poderá ter 100% de desconto em juros e multas. O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas por meio do REFIS, poderá ser feito à vista ou parcelado
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Suspeitos foram detidos durante Operação Sangria, da Polícia Federal
Secretário de Saúde é alvo de mandado de prisão. Segundo a PF, há indícios de favorecimento a empresários na construção de hospital de campanha.
O prefeito Gedison Alves Rodrigues e a Secretária de Assistência Social, Ana Paula Brito de Sousa Rodrigues, esposa do gestor, estão na mira da investigação.
Com a chegada da Semana Santa, a procura por bacalhau aumenta, por isso é importante estar atento à qualidade do alimento que é 100% importado
Regra foi anunciada pela Receita nesta quarta; teto de R$ 22.847 não inclui as parcelas do auxílio. Boleto para devolução será gerado pelo próprio programa do IR.
A fraude gerou danos ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5.700.000,00 (Cinco milhoes e setecentos mil reais).
Ele voltou a recorrer ao falso argumento de que a votação foi fraudada para justificar sua derrota para o democrata
Trump deve perder a imunidade contra processos criminais e enfrentar uma situação financeira complicada.
No momento da operação, realizada no dia 14, o senador não soube explicar ou comprovar a origem, tanto da pedra, quanto dos valores em sua residência
De acordo com as investigações, aproximadamente R$ 400 milhões foram sonegados. G1 entrou em contato com Ricardo Nunes, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem. Filha e irmão do empresário também foram presos.
Ministério da Cidadania mostra passo a passo para devolução
Intitulada “Cuide ainda + de você e dos outros”, o objetivo da campanha é preparar os terminais para o aumento da circulação de pessoas garantindo a segurança de todos.
O ministro autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (10), batizada de Bellum