Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O depoimento de Manuela Vitória De Araujo Farias, de 19 anos, deve ser uma das últimas etapas do julgamento
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
'Me prende, feminazi', escreveu o deputado
"Esta máquina é muito mágica. Ele se ajusta para te fazer feliz, para deixar você nervoso", disse Yan. E segundo o homem, ele está sem usar drogas há meses.
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime
O Coaf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
Ele matou a jovem com uma faca de mesa.
A dose permitida para uso pessoal da maconha aumentaria para 28g.
Parlamentares pressionam Congresso
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
O domingo (28) será marcado pela caminhada “Servir é Caminhar Junto
A temática das drogas está sendo bastante discutida ultimamente e se transformou em uma das principais preocupações dos gestores e de toda a sociedade.
Acompanhamos a rotina de três desses jovens nascidos em famílias milionárias para entender como eles abandonaram uma vida de luxo em busca de riqueza
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Com base em lei, quarteto pode ser condenado a até 12 anos de cadeia.
A CCJ aprovou ainda o indicativo o projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT).