Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
O levantamento foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O garimpo localizado em Canaã dos Carajás, em Marabá, no Pará, abrigava os trabalhadores em condições insalubres e com pouca segurança.
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.
Intitulada Lei Áurea, a PF destaca que o termo faz referência ao instrumento normativo responsável pela abolição da escravidão dentro do território nacional.
Um médico presente entre os passageiros prestou assistência à menina enquanto a tripulação se preparava para realizar um pouso de emergência em um aeroporto de Budapeste, na Hungria.
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Taxas não subirão no programa habitacional Minha Casa Minha Vida
O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental
Manifestantes pedem justiça após cadela ser morta por segurança
A campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões
Complexo cultural é mais um atrativo turístico à Serra da Capivara
Com muita ousadia, arquitetos deram show de criatividade
No total foram 25 toneladas do herbicida, segundo a Semar.
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
Lei estabelece limites individuais para cada um dos poderes
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
O termo de assinaturas será efetivado nesta sexta-feira (09)
Forças Armadas assumem o comando da Polícia Civil e Militar no Rio
A decisão aconteceu nesta terça-feira (19/12)
O segundo dia dos eventos acontecerá nesta quarta-feira (29)
Lei 5.070 institui a Política Municipal Antipichação
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Números foram anunciados em evento no Planalto
Com a garantia da assistência à gestante e bebê