Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
Em 2008, Movahedi foi condenado a ser cegado, mas a pena não foi executada.
Além do tráfico de drogas, também são punidos com a pena de morte assassinatos, adultério, estupro
Trezentos traficantes de drogas estão no corredor da morte no Irã, informou o Judiciário iraniano para um jornal local
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Da Silva havia denunciado que sofria ameaças de morte por parte de madeireiros e pecuaristas do Pará, onde vivia
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Presidente criticou a postura do país asiático em relação a direitos humanos
Videla foi colocado em prisão domiciliar de 1998 a 2008, até ser transferido para uma unidade prisional em detenção preventiva.
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Juiz determinou que hospitais da região fossem consultados para a execução da sentença.
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
O novo texto, segundo Vannuchi, será abrandado para que não caracterize revanchismo
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
As violações costumam ocorrer em zonas rurais remotas
Central também defende investigação e punição de torturadores
De acordo com Antônio Neto, a medida quer regularizar a cobrança tributária no Estado, além de promover mais segurança
Votação é obrigatória para maiores de 18 anos
A menina foi acusada de violar leis islâmicas e detida pela milícia al-Shabab
A proposição prevê as receitas e estima as despesas para o próximo exercício