TUDO SOBRE "Lei federal"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei federal e saiba tudo sobre o assunto
Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Ex-jogador condenado

Ministério Público da Bahia recomenda retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada

ENTREVISTA

Brasil: Hidrogênio verde pode arrecadar R$ 800 bilhões, mas possui desafios

Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.

VALOR R$ 680,90

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7 nesta quinta (25)

O programa oferece um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos

Reforma tributária

'Imposto do pecado': governo propõe taxa extra para cigarros, bebidas e carros

O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

Alimentação

Com reforma tributária, governo propõe cesta básica que prioriza alimentos in natura

Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

Após caso da GOL

Deputada apresenta PL para proibir transporte de animais em porão de aviões

De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores

Simplificação de impostos

Projeto com regras da reforma tributária deve chega ao Congresso nesta quarta

O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos

Valor R$ 600

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês

AÇÃO

Câmara pode flexibilizar contratação de pessoas com deficiência; entenda!

O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.

POLÊMICA

Remuneração mínima, limite de desconto: O que diz o novo projeto para motoristas de app

Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.

estava embriagado

Homem ataca e esfaqueia cachorro por vingança em São Gonçalo do Piauí

O indivíduo estava sob efeito de álcool e teria atacado o animal por vingança, pois, alegou ter sido mordido na noite de domingo (22).

Exige Ação

Leila Pereira repudia acusações de John Textor: 'Tem que ser banido do futebol'

A mandatária referiu-se ao norte-americano como "idiota" e solicitou que Textor fosse excluído do futebol brasileiro.

Futuro dos inquéritos

STF decide nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Projeto estagnado

Debate sobre redes na Câmara ainda é incerto e aguarda definição de Lira

O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado

expectativa

Ministros do STF monitoram ato de Jair Bolsonaro em Copacabana

Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela

Ministro do STF

Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto'

A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.

Projeto de Lei

Jadyel Alencar apresenta projeto para fechar o cerco contra roubos de celulares

O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos

Benefício do governo

Pagamentos do Bolsa Família de abril iniciam nesta quarta (17) com novo valor

O valor médio do benefício, agora com o novo adicional, atinge R$ 680,90, superando o mínimo de R$ 600

Combate ao racismo

Senado aprova voto de solidariedade a alunos vítimas de racismo no esporte

Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo

Dono da X é alvo

STF autoriza depoimentos da X no Brasil sobre investigação de Elon Musk

STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

CANDIDATURAS

Cota para jovens: Proposta busca reserva de vagas em chapas nas eleições

Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.

POLÊMICA

Câmara recebe projeto para proibir venda e reprodução de cães 'Pitbull'

O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.

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