Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada
Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.
O programa oferece um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
O indivíduo estava sob efeito de álcool e teria atacado o animal por vingança, pois, alegou ter sido mordido na noite de domingo (22).
A mandatária referiu-se ao norte-americano como "idiota" e solicitou que Textor fosse excluído do futebol brasileiro.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos
O valor médio do benefício, agora com o novo adicional, atinge R$ 680,90, superando o mínimo de R$ 600
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.