A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
A decisão foi assinada na última segunda e publicada na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (27).
No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT)
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Pelo acordo, Franzé ficará nos primeiros dois anos e Severo será presidente no segundo biênio.
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
A senadora chegou a Brasília na noite desta segunda (26). Nesta terça-feira (27), ela deve ter uma reunião com Lula.
Themístocles Filho foi eleito vice-governador do Piauí e toma posse no cargo no próximo domingo (1º de janeiro).
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
A expectativa é que Lula chegue à capital federal nas primeiras horas da tarde e passe o resto do dia em reuniões no hotel em que fica hospedado.
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
As mesmas fontes dizem que a ida de Tebet para o Planejamento conta com o entusiasmo do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.
O pleito é uma demanda antiga da legenda, que brigava para assumir duas vagas, além da que será dada à parlamentar.
Lula deve oferecer a Simone duas opções: o Ministério do Meio Ambiente ou o do Planejamento (pasta que foi desmembrada do atual Ministério da Economia).
A suplente é sociológa; ela também é casada com o deputado federal Júlio César, que preside o PSD em âmbito regional.
Aprovação é uma conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A escolha do ex-governador do Piauí para a pasta se deve à pressão do PT
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
O ex-governador Sérgio Cabral deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia.