O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
A avaliação é a de que a estatal estava com uma postura distante da adotada pelos demais veículos de imprensa, com o objetivo de minimizar os atos
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Boric tem 35 anos e é ex-líder estudantil. Derrotado, José Antonio Kast é de extrema-direita. Os dois candidatos tiveram menos de 30% no primeiro turno.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
A juíza federal Beryl Howell, de Washington, divulgou nesta terça-feira (1º) uma ordem que descreve o que ela chamou de investigação de "suborno para indulto".
Parlamentares e especialistas discordam
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Obviamente, o animal não vai assinar leis e discutir o orçamento da cidade
O capitão reformado superou Fernando Haddad, do PT
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
Presidente foi acusado pela PGR de ter cometido crime de corrupção
Foram usadas bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo
A peça pede que o processo seja invalidado
Mandado de segurança foi protocolado no tribunal nesta quinta-feira
Temer escreveu um bestseller, em que defende o impeachment
Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada
Senado faz julgamento final do impeachment de Dilma
Também é acusada de ter atrasado deliberadamente repasses para BB
A gravação mostra uma conversa entre Renan e Sérgio Machado.