A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
. Para a maioria dos partidos do Estado, os recursos coletados entre os filiados são responsáveis por mais de 20% das receitas anuais
O projeto de lei deve ser aprovado na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas.
Em Teresina medida já é aplicada
O Estado do Piauí possui 224 municípios emancipados desse total o o sistema de Internet via Banda Larga está presente em 137 cidades.
O maior sucesso do O Troco é a música Todo Enfiado
É a segunda vez que a exigência do Denatran é derrubada.
Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense
As apreensões geraram um valor de R$ 13.605,38 entre multa acessória, principal e ICMS
O texto das jornalistas Johanna Nublat e Maria Clara Cabral informa que o projeto tem o objetivo de agilizar os processos para casais sem filhos
Foi o jeito encontrado de reduzir a rotatividade e o absenteísmo, além de estimular a formação.
Equipamento não poderá mais rastrear os veículos
São quatro os órgãos com concursos públicos abertos atualmente para o cargo
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
O programa de entrega está disponível na internet, no site do órgão
A medida faz parte de um circular publicada hoje pelo BC
Jesus Rodrigues Alves apresentou estatísticas a respeito do número de acidentes de trânsito no Estad
Para o deputado as pessoas devem ter opção de continuar ou não trabalhando aos 75 anos
Obra foi aprovada ontem pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições
O deputado Paulo Neto (PSB) apresentou projeto dispondo sobre a obrigatoriedade da execução do Hino
A multa mínima para quem não entregar a declaração até o prazo estipulado é de R$ 165,74