Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Na quarta-feira (20), moeda dos EUA fechou em queda de 0,65%, vendida a R$ 5,5583.
As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o seu mandato.
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Na quinta (5), os membros da comissão especial da PEC haviam rejeitado parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
Documento vai facilitar acesso ao atendimento prioritário
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Marcos Cintra assumir cargo de novo secretário da Receita Federal
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Para o atual chefe do GSI, \"a festa está pronta e será segura\".
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Projeto aprovado em 2ª votação reduz gasto municipal.
O propositor da audiência foi o vereador Joaquim do Arroz(PRP)
Ele substituirá o atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo.
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
Projeto agora passa por mais duas votações na Câmara.