O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e depois autorizado a cumprir prisão domiciliar.
A decisão foi tomada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
Maria Nerci ainda deve responder pelos crimes de coação no curso no processo e fraude processual. Ela teria tentado intimidar testemunhas e alterado a cena do crime.
De acordo com sua defesa, que pediu a revogação da prisão, alegou que o acusado tem alguns problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
A causa da morte ainda não foi revelada.
Empresas de serviços não essenciais que pagavam propina eram privilegiadas na hora de receber os pagamentos atrasados do município, de acordo com a investigação.
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público
Esposa afirmou que o marido sofreu uma fratura na quinta vértebra e chegou ao hospital sem o movimento das pernas
Defesa do jogador vai recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil
A decisão sobre a pena fica a cargo da Justiça
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
Os dois foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde de segunda-feira (24)
Eles estavam detidos preventivamente no país após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.
Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses
Doria testou positivo para a doença no dia 12 de agosto
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.